As Reservas da Biosfera são áreas reconhecidas pelo Programa MaB/Man and Biosphere, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura/UNESCO, como de importância mundial para a conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável. No Brasil, o Programa MaB é coordenado pela Comissão Brasileira do Programa MaB/COBRAMAB, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. O Brasil possui sete Reservas da Biosfera, que são regulamentadas pela lei 9985/2000, a qual instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação/SNUC.

A Reserva da Biosfera é um modelo de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com objetivos básicos da preservação da diversidade biológica, do desenvolvimento sustentável e da melhoria de vida das populações envolvidas.

Declarada em seis fases, desde 1991, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica/RBMA cobre 57% do Bioma Mata Atlântica, com cerca de 78.000.000 ha. Abrange áreas de 16 estados brasileiros, ao longo da costa, desde o Ceará até o Rio Grande do Sul,  adentrando no interior de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul e avançando mar afora, englobando diversas ilhas Oceânicas, como Fernando de Noronha, Abrolhos e Trindade dentre outras.

A RBMA inclui todos os tipos de formações florestais e outros ecossistemas terrestres e marinhos que compõem o Domínio Mata Atlântica/DMA, bem como os principais remanescentes florestais e a maioria das Unidades de Conservação da Mata Atlântica, onde está protegida grande parte da biodiversidade brasileira.

Nesses 20 anos, a RBMA consolidou-se como uma importante rede institucional de gestão descentralizada e participativa. Além de ser a maior de todas as Reservas da Biosfera, a RBMA é considerada, pela UNESCO, como sendo uma reserva da biosfera modelo, dentre as mais de 550 existentes, em mais de 100 países.

O CONSELHO NACIONAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA

O Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é o órgão máximo do Sistema de Gestão da Reserva e está sediado em São Paulo. Foi criado em 1993, juntamente com sua  Secretaria Executiva. O Conselho é responsável pela política, diretrizes, definição de metodologia, aprovação dos Planos de Ação, relações oficiais com o Programa MaB,  e cooperação externa. Tem também como finalidade implementar programas e apoiar projetos de interesse para o Bioma, bem como buscar recursos financeiros necessários para a implementação de seu sistema de gestão.

Além do Conselho, o Sistema de Gestão da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica conta com Comitês Estaduais, que coordenam a implantação da Reserva e são responsáveis pela implementação dos projetos referentes à Reserva, nos respectivos Estados. Nos Estados, os Comitês contam ainda com Sub-Comitês, Colegiados Regionais, Entidades Vinculadas e Entidades Associadas.  A RBMA conta ainda com uma OSCIP vinculada, o Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica/IA-RBMA, além dos Postos Avançados, que são difusores das idéias e programas da RBMA.

Exercendo os papéis de aglutinador e articulador, a Reserva da Biosfera deixou de ser apenas uma área especialmente protegida, mas tornou-se ela mesma uma importante instituição.

MISSÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA

Contribuir, no Domínio da Mata Atlântica, para o estabelecimento de uma relação harmônica entre as sociedades humanas e o ambiente, na área da Mata Atlântica, conforme preconizado pelo Programa MaB/ UNESCO e pela Política Nacional do Meio Ambiente, promovendo a conservação do patrimônio natural e cultural, o desenvolvimento sustentável e a valorização do conhecimento tradicional e científico.

Para cumprir suas funções e atingir seus objetivos, foi estabelecido um zoneamento composto de Zonas Núcleos, correspondente a mais de 700 Unidades de Conservação de Proteção Integral. Em suas Zonas de Amortecimento vivem milhares de pessoas, em grande parte comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e de pescadores, que representam uma grande riqueza sociocultural e grande diversidade étnica. As  Zonas  de Transição, sem áreas limítrofes, são zonas utilizadas para os  trabalhos de monitoramento, educação e integração da Reserva.

LINHAS DE AÇÃO PRIORITÁRIAS

• Conservação e Desenvolvimento Sustentável, para desenvolvimento de programas técnico- científicos como os de Turismo Sustentável, Mercado Mata Atlântica, Conservação e Pesquisa, Restauração Ecológica e  Mosaicos de Áreas Protegidas  e Corredores Ecológicos.
• Gestão e Fortalecimento Institucional voltada à consolidação e implantação da Rede de Gestão da RBMA e à capacitação de gestores e instituições, visando a gestão integrada e participativa  da Mata Atlântica.
• Políticas Públicas e Relações Institucionais, cujo objetivo principal é a contribuição da RBMA nas discussões sobre Legislação, Políticas Públicas, Fundos, Campanhas e Mobilização em prol da Mata Atlântica.
• Intercâmbio e Cooperação internacional, para coordenar as atividades de cooperação com as outras Reservas da Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundial e com as Redes Regionais e Mundial do Programa  MaB/UNESCO.
• Informação, Comunicação e Educação Ambiental, que reúne programas e projetos como o Anuário Mata Atlântica, vídeos, a série Cadernos Mata Atlântica e outras publicações, além do Portal da RBMA.

FUNÇÕES DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA

• A conservação da biodiversidade e dos demais atributos naturais da Mata Atlântica, incluindo a paisagem e os recursos hídricos.
• A valorização da sócio-diversidade e  do patrimônio étnico e cultural a ela vinculados.
• O incentivo para que o desenvolvimento econômico seja social, cultural e ecologicamente sustentável.
• O apoio a projetos e à difusão do conhecimento tradicional e científico, à educação ambiental, à capacitação, à pesquisa científica e ao desenvolvimento sustentável.

VISÃO DE FUTURO DA RBMA

A Mata Atlântica conhecida, conservada e adequadamente manejada em todo seu Domínio, segundo os princípios do desenvolvimento sustentável, ou seja, ecologicamente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo.

AÇÕES DE DESTAQUE DA RBMA

• A RBMA desenvolve um trabalho intenso de intercâmbio e cooperação internacional, coordenando as atividades de cooperação com as outras Reservas da Biosfera e Sítios do Patrimônio Mundial e com as Redes Regionais e Mundial do Programa  MaB/UNESCO, sendo uma das maiores, das mais atuantes e das mais importantes Reservas da Biosfera do mundo
• No âmbito das políticas públicas, é uma das mais atuantes representações voltadas ao bioma Mata Atlântica, influenciando diretamente a proposição e aprovação de leis importantes como a Lei da Mata Atlântica, SNUC, Mosaicos e outras;
• Atua fortemente na formação e capacitação, a exemplo da capacitação de gestores de UCs em gestão participativa, moradores do entorno de UCs para trabalhos como monitores ambientais e restauração florestal objetivando geração de trabalho e renda;
• Apoio à criação de UCs em todo o bioma Mata Atlântica, a exemplo do Parque Nacional dos Pontões Capixabas e fomenta a gestão integrada destas áreas por meio dos Mosaicos de Áreas Protegidas, a exemplo do Mosaico da Foz do Rio Doce e do Mosaico de Áreas Protegidas do Manguezal da Baía de Vitória, no Espírito Santo;
• Criação e coordenação do Colegiado Mar da RBMA, fórum interdisciplinar para discussões sobre a conservação e uso sustentável das áreas costeiras e marinhas e para subsidiar políticas voltadas a estes ambientes.